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quinta-feira
Legislação para arborização/arboricultura no município de São Paulo
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Construção de passeios, calçadas verdes entre outros Decreto Municipal 27.505/88 Decreto Municipal 45.904/05 Decreto Municipal 52....
quarta-feira
Câmara aprova novas regras para arborização em Itatiba
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Nova lei traz determinações para o plantio em calçadas e áreas públicos, bem como o 'resgate' de espécies A Câmara de Vereadores d...
Projeto dá novo norte à arborização urbana em MT
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Ronaldo Mazza/AL Postes de iluminação pública e fiações elétricas, instalados em meio a árvores nativas e ornamentais, causam sérios p...
quinta-feira
Empresários são multados em Manaus
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Link matéria - A Secretaria Municipal de Meio Ambi...
sexta-feira
Comissão aprova uso de multas ambientais para arborização
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Filippi ressalta a importância da arborização para o clima. A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de...
Legislação municipal sobre Árvores de Sorocaba
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LEI Nº 4812, de 12 de maio de 1.995. DISCIPLINA A PROTEÇÃO, O CORTE E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EM SOROCABA-SP E DÁ OUTRAS PRO...
quinta-feira
PL-00781/2011 - Dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana
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PL-00781/2011 - Dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana. - 26/10/2011 ...
sábado
Plantio de árvores por estudantes virou lei
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Na noite de 12 de setembro, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei nº 62,...
sexta-feira
Comissão aprova incentivo para arborização em municípios
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (14), com emendas, o Projeto de Lei 907/11 , do deputa...
A poda irregular é considerada crime ambiental de acordo com legislação federal.
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Lei federal 9.605/98 Decreto federal 3.179/99 Medida provisória 2.163-41/01 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas deriva...
Município bem arborizado poderá ter preferência no repasse de verbas federais
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 907/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que cria o Selo Árvore do Bem para os municípios com mais...
quinta-feira
Programa de requalificação arbóreo e ambiental da cidade de São Paulo
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LEI Nº 15.428, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO ARBÓREO E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
segunda-feira
Legislação sobre Árvores
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Poda e Corte de árvores em São Paulo Lei Municipal 10.365/87 – Disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Mun...
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