Remoção de árvores só pode ocorrer após avaliação técnica

Para manter o equilíbrio entre crescimento populacional e geográfico com o meio ambiente, uma cidade deve garantir o índice mínimo de 100 metros quadrados de área verde por habitante. Em Cubatão, esse índice é quatro vezes maior. Apesar disso, não são raras as vezes que as árvores aparecem no papel de vilãs no restrito espaço urbano. Sob a desculpa de que suas raízes destróem calçadas, seus troncos impedem a passagem e suas folhas sujam as ruas, moradores constantemente fazem podas criminosas ou promovem até mesmo a remoção completa da árvore.

O engenheiro florestal Carlos André Gaspar dos Santos, da Secretria de Meio Ambiente, afirma que normalmente os problemas relacionadas com as árvores e seus ‘pontos negativos’ estão intimamente ligados ao manejo irregular e à escolha de espécies inadequadas, além do plantio em locais impróprios.

Ele enfatiza que a remoção de árvores plantadas em calçadas somente pode ser realizada após avaliação técnica. Não basta alegar que as raízes estão danificando muros e encanamentos e que os galhos podem provocar acidentes ou interferem na fiação elétrica.

“As árvores existentes em locais públicos, como calçadas, praças ou jardins, só podem ser podadas ou removidas após laudo emitido por engenheiro da Prefeitura. Se um morador realizar o corte ou poda drástica, pode responder criminalmente e corre o risco de sofrer penalizações legais”, alertou Santos.

A bióloga Lidyane Oliveira dos Santos, chefe da Divisão de Parques Ecológicos e Jardins, orienta o munícipe a entrar em contato com o setor pelo telefone 3375-3143, das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, e relatar o problema ou fazer o pedido de poda. Já no caso de remoção de árvores, o munícipe deve entrar com pedido no setor de protocolo, no piso térreo da Prefeitura, informando a ocorrência e os dados solicitados na ficha (endereço, telefone para contato, etc).

Segundo Lidyane Santos, caso a solicitação de remoção seja feita devido a interesse particular, o proprietário do imóvel deve encaminhar o processo ao setor de Obras Particulares e anexar os documentos comprobatórios da legalidade do imóvel. Posteriormente, o pedido será encaminhado para a Secretaria de Meio Ambiente. Uma vez autorizado o serviço, haverá cobrança da taxa de execução do trabalho.

Segundo o engenheiro agrônomo Eduardo Grellet Ferreira, somente com um laudo técnico pode haver intervenção. “Em visita ao local, verificamos se há risco de queda ou se a árvore está com cupim, o que justificaria sua remoção. Nesse caso, a Prefeitura refaz a calçada e providencia o replantio de outra espécie de menor porte”.

Os pedidos são agendados de acordo com a prioridade, como em casos emergenciais em razão de risco eminente de queda ou por atingir a fiação elétrica. Nesse caso, a concessionária CPFL é acionada pela Prefeitura, já que a empresa conta com equipamentos apropriados para a remoção de galhos junto à rede elétrica.

Benefícios – Segundo o engenheiro Carlos André dos Santos, são indiscutíveis os benefícios que as árvores proporcionam para a qualidade de vida na cidade. “Além de embelezar o ambiente, elas têm papel fundamental na redução de diversos tipos de poluição, tais como a do ar, da água, solo, visual e sonora”.

Ele destaca que as copas funcionam como barreiras contra ruídos, ventos, água e luz. “Servem de refúgio em dias chuvosos ou de sol escaldante. Oferecem abrigo e alimento às aves, que são importantes aliadas no controle de insetos vetores de doenças. Uma cidade bem arborizada tem melhor clima; é mais saudável”.

Texto: Melchior de Castro Junior
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Após corte polêmico de árvores, prefeitura planta 35 ipês nesta quinta

Matéria completaEPTV
Moradores reclamaram depois da poda e remoção de árvores no local. Segundo a Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema), as 35 mudas já são de tamanho grande e crescem rapidamente para manter a área arborizada como sempre foi.

Prefeitura corta 20 árvores do Barão e gera revolta entre moradores

Matéria completa

EPTV
A Prefeitura de Piracicaba realizou, na manhã desta segunda-feira (16), o corte de 20 árvores que ficam no entorno do Estádio Barão de Serra Negra, no bairro Alto. Um grupo de moradores que mora em frente ao estádio, local onde a retirada das árvores ...

Especialista considera "lamentável" corte de árvores do Barão

EPTV
A decisão, segundo ele, vai ocasionar o aumento da temperatura, da poluição sonora e de demais poluentes na região que estará descoberta pelas árvores. "A sombra que as árvores faziam, em conjunto, fazia com que o ar passasse por elas fosse refrigerado ...

Árvores para o futuro

Do lixo e resíduo ao Luxo!

Prefeitura divulga nota sobre poda ou remoção de árvores

A Prefeitura Municipal de Campo Grande divulgou hoje, nota de esclarecimento sobre poda ou remoção de árvores. Segundo a informação, para a solicitação de poda ou remoção de árvores, o requerente deve ir à Central de Atendimento ao Cidadão, portando documentos pessoais e comprovante de endereço. Lá, ele deve informar sobre localização exata da árvore em questão. Em seguida é montado um processo, que segue para o levantamento fitossanitário da planta, feito por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O requerente deve aguardar o recebimento de um comunicado que será entregue no seu domicílio, com autorização ou não do pedido. O proprietário do imóvel que realizar uma poda ou remoção por conta própria será multado, conforme o Art. 45 inciso 2ª da Lei 2909/92. Nestes casos a multa varia de R$ 4.312,50 a R$ 8.625,00. As denúncias de irregularidades podem ser feitas no (67) 3314-3288. A Central de Atendimento ao Cidadão fica na Rua Marechal Rondon, 2655 - Centro. O atendimento é das 8 às 16 horas.  Fonte: www.acritica.net Link matéria NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE PODA OU REMOÇÃO DE ÁRVORES A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), informa que o procedimento para solicitação de poda ou remoção de árvores deve seguir os seguintes passos: 1) O requerente deve se dirigir à Central de Atendimento ao Cidadão (Rua Marechal Rondon, 2655 - Centro), das 8h às 16h, com posse de documentos pessoais e comprovante de endereço; 2) Ao ser atendido, o requerente deve fornecer o máximo de informações sobre a localização exata da árvore em questão, bem como, se possível, um croqui. Na sequência, um processo é montado e enviado para a Divisão de Fiscalização de Áreas Verdes e Posturas Ambientais (DFAP) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, onde técnicos são designados para fazer o levantamento fitossanitário da planta. Após a análise, o requerente recebe no domicílio um comunicado do resultado da solicitação deferindo ou indeferindo a remoção ou a poda. Nos casos de deferimento positivo, conforme a legislação, o requerente continua desautorizado a fazer intervenções na árvore, conforme artigo 47 da Lei Municipal 2909/93. A atual legislação não prevê exceções de podas, sendo, portanto, a poda paisagística igualmente proibida. Entretanto, destacamos que a Semadur realiza estudo para a modernização e agilidade do procedimento de remoção e podas de árvores, ainda sem prazo definido para apresentação. O proprietário do imóvel que realizar uma poda ou remoção por conta própria será multado, conforme o Art. 45 inciso 2ª da Lei 2909/92. Nestes casos a multa varia de R$ 4.312,50 a R$ 8.625,00. De acordo com o art. 23 da Lei 3201/1995, a realização de corte ou poda de árvores em vias e logradouros público só será permitida à: I – Funcionários do Departamento de Parques e Áreas Verdes da Secretaria de Serviços Públicos; II – Funcionários de empresas concessionárias de serviço público, mediante a obtenção de prévia autorização, por escrito do Departamento de Parques e Áreas Verdes da Semadur. Com comunicação “a posteriori”, ao Departamento de Parques e Áreas Verdes da Semadur, nos casos emergenciais, esclarecendo sobre o serviço realizado, bem como o motivo do mesmo. III) – Soldados do Corpo de Bombeiros nas ocasiões de emergência em que haja risco iminente para a população ou patrimônio, tanto público como privado. As denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do telefone 3314-3288. Fonte/Autor: PREFEITURA DE CAMPO GRANDE

Brunetto cria Lei que obriga o plantio de uma árvore por cada automóvel zero km vendido

Fonte : 24horasnews

Com objetivo de combater a poluição e o aquecimento global, e ao mesmo tempo, oportunizar às revendedoras de veículos de Mato Grosso uma forma de contribuição à sociedade e o meio ambiente, o deputado estadual Ademir Brunetto criou a Lei que obriga as revendas automotivas, com sede no Estado, a plantar uma árvore por automóvel zero km vendido.

 “Os automóveis são responsáveis por grande parte da poluição e da emissão de dióxido de carbono na atmosfera, assim, indiretamente, a venda de  automóveis acaba contribuindo para a poluição do meio ambiente. Toda a empresa deve ter responsabilidade social”, defende o parlamentar.

 O Projeto de Lei nº 711/2008, que visa melhorar a qualidade do ar arborizando regiões carentes de verde e trazendo mais vida e saúde para a população, já passou pela avaliação positiva da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), e aprovação dos deputados durante sessão plenária.

A Lei determina que o plantio deverá ser feito em locais públicos escolhidos pelas empresas, em APPs ( Áreas de Preservação Permanente),  ou em áreas privadas, permitindo ser utilizado o “reflorestamento” para a venda de créditos de carbono e corte da madeira após 10 anos do plantio, neste caso a ação deverá estar munida de projetos ambientais licenciados pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. “ Esta ação vai contribuir muito com a sociedade e criar alternativa de renda e lucro à empresa quando o plantio for feito em local privado”, disse Brunetto. 

O “reflorestamento” poderá ser acumulado durante o período não superior a um ano e as árvores devem ser de espécies nativas de acordo com a região onde serão plantadas.

Ambientalistas criticam a morte indiscriminada, melhor seria a tentativa de recuperação das espécies

Por: MIGUEL PORTELA

A paisagem de Fortaleza ficou menos verde esta semana. O motivo foi o corte de duas árvores na Praia de Iracema ontem, outras duas na Praça da Igreja da Parangaba e uma centenária na Avenida Barão de Studart. A cada mês, a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) corta cerca de 300 espécies, dando, assim, um tom bem mais cinza para a cidade.

Uma média de nove árvores somem diariamente do cenário. Se a Capital, conforme dados do Anuário Ambiental de Fortaleza, perdeu 90% da sua área verde nos últimos 35 anos, a tendência é de piora. Os motivos para a supressão são os mais variados, desde quando a planta está "doente" até quando ela atrapalha algum interesse.

Redução

Dados das Secretarias Executivas Regionais (SERs) parecem revelar a quantidade reduzida de áreas verdes e parques em Fortaleza. A SER I conta com 62,09 hectares de área arborizada (2,48% do total do espaço da Regional), a SER II com 217,94 ha (4,42%), a SER III com 67,64 ha (2,44%), a SER IV com 47,00 ha (1,37%), a SER V com 144,24 ha (2,27%) e a SER VI com 246,31 ha (1,83%). Somando tudo, existem 785 hectares de áreas verdes, apenas 14% da geografia total de Fortaleza.

Na Praia de Iracema, o motivo da retirada das duas árvores, na Rua Cariri, foi o fato de elas estarem no meio do caminho de uma obra da Prefeitura, explica o diretor de Operações da Empresa, Franzé Cidrão. "Estão fazendo um calçadão e a planta foi retirada após a autorização dos técnicos", explica o gestor. Ele garante que nenhuma é suprimida sem motivo adequado. "Só fazemos o corte após avaliação e tomamos todo o cuidado com as podas também", diz.

Tristeza

A garçonete Aline Cosmo Azevedo, 23, levou um susto quando chegou ao trabalho e viu a famosa castanhola no chão. "Eu fiquei muito triste. A planta era saudável, dava era muita sombra e mantinha o ambiente ventilado. Agora ficou tudo feio", diz a jovem, funcionária de um bar em frente à Ponte Metálica.

Insatisfeito com o corte repentino, o marinheiro Marcos Aurélio, 51, acha que o projeto das obras deve se adaptar à disposição da vegetação. "Prefeitura devia replantar novas árvores para cada uma derrubada", critica Aurélio. A proprietária de um restaurante na entrada da Ponte, Cristina Costa, 49, denunciou o corte de outras quatro espécies na área. "Daqui mais um dia fica impossível respirar e viver em Fortaleza", comenta.

Na Avenida da Barão de Studart, esquina com Rua Eduardo Salgado, a cena é semelhante. Um toco largo de árvore denunciava a morte de mais uma planta. O vigia Otacílio Hipólito, 75, a conhecia bem, sabia a idade e as doenças da jovem "senhora" de mais de 100 anos. "A árvore estava morrendo. Por que não cuidaram dela antes?", questiona. A via tem outras plantas. Ele dá menos de dez anos para que todas as outras padeçam.

O ambientalista Arnaldo Fernandes critica a supressão das espécies, mesmo quando a planta estiver "definhando". O ideal seria, conforme ele, utilizar os princípios da prevenção. "Tem que ser feita uma avaliação muito rigorosa antes de qualquer medida. Tem que ser algo criterioso, não pode ser de qualquer jeito", critica Fernandes. Para ele, é obrigação do Poder Público pensar outras alternativas.

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) realiza podas de árvores para manter, conforme a assessoria de imprensa, a boa continuidade do fornecimento de energia para todo o Ceará.

Por mês, em média, são realizadas de 7.500 a 8 mil podas na Capital, conforme o órgão. A Coelce só realiza o serviço nas que estejam em eminência de toque com a rede elétrica.

Fonte: Diário do Nordeste - Link matéria

Polícia flagra sete pessoas cortando árvores em área de preservação ambiental

Agência BOM DIA

Sete pessoas, incluindo dois menores de idade, foram detidas em flagrante pela Polícia Ambiental no momento em que cortavam árvores e queimavam a mata de uma área de preservação ambiental em Bauru.

Uma denúncia anônima ajudou os policiais a localizarem os criminosos em um local que fica próximo ao bairro Ferradura Mirim. De acordo com os policiais, a área estava sendo devastada objetivando a construção irregular de imóveis.

Os envolvidos forma levados à delegacia e, após prestarem depoimentos, foram liberados. Cada um deles deve pagar multa de R$2.250 por crime ambiental.

Com o grupo a polícia apreendeu dois facões, uma enxada e uma cavadeira manual. A área devastada tem aproximadamente três mil metros quadrados, o que equivale a aproximadamente duas quadras de futebol.

* Com informações da TV TEM

A figueira da minha infância

Por: José Pedriali
 
Havia uma figueira, e era sob ela que, à noite, meu irmão Marco, meus primos Gilberto e Cristina e eu – escoltados por tio Pedro – nos sentávamos, num banco de pedra.

A figueira ficava no início da avenida Paraná, em seu entroncamento com a Quintino Bocaiúva, Tupi e Ceará (hoje Hugo Cabral). Centro de Londrina.

Era o cenário em que o tio contava suas histórias, que não tinham fim – não pela extensão, mas pela diversidade.

Quando ele se cansava, ou quando nossa capacidade de absorver suas narrativas havia se esgotado, nos dedicávamos a uma brincadeira impossível hoje: tentar adivinhar o modelo do carro que passaria por nós.

Impossível hoje devido à quantidade de carros e diversidade de modelos. No início dos anos 60, que é quando nos sentávamos sob a figueira, a passagem de um carro era um acontecimento – e os modelos, todos importados, eram Fords, Chevrolets, alguns Buicks e um ou outro “exótico”.

Quando ouvíamos o barulho de um carro, dávamos as costas à rua pela qual ele trafegava, fechávamos os olhos – Cristina era a vigilante – e arriscávamos o palpite.

A figueira, explicava tio Pedro, tinha grande simbolismo: fora a primeira árvore plantada durante a administração de Hugo Cabral (1947-51) num programa de arborização que envolveu a população.

O plantio dessa árvore, li muito tempo depois, foi assistido por dezenas de pessoas. Entre elas estava o médico Jonas de Faria Castro Filho, o doutor Joninhas, falecido na semana passada. Ele foi um dos fundadores do Aeroclube, que teve participação destacada nesse programa de arborização.

O local sofreu profunda transformação. A avenida Paraná foi fechada para veículos a partir desse ponto até a rua Minas Gerais, dando origem ao Calçadão. Isso foi na primeira administração de Antonio Belinati (1977-82). O piso, projetado por Jaime Lerner em peti-pavê, era preto e branco e formava desenhos geométricos.

A figueira resistiu a tudo. À mudança paisagística, à evolução da cidade, ao tráfego de veículos e de pedestres, à geada que pulverizou nosso café em 1976…

… até que um prefeito, que buscava uma obra de visibilidade para deixar sua marca para o futuro, e esse futuro era sua reeleição – praticamente impossível devido ao acúmulo de acusações a que responde -, sepultou o passado.

O piso do Calçadão exigia uma ampla reforma, não há dúvida, mas – à revelia dos arquitetos e destruindo um patrimônio histórico – o (por enquanto) prefeito Homero Barbosa substituiu o petit pavê pelo paver e suas cores e desenhos por um salamaleque que faz lembrar o arco-íris.

Não bastasse isso, o (por enquanto) prefeito autorizou o maior dos crimes: a erradicação da figueira que resultou do esforço e da visão de futuro de uma geração de homens e mulheres que construíram os pilares da nossa cidade.

Há poucos dias, o (por enquanto) prefeito autorizou o corte de outras árvores – ipês amarelos e sibipirunas, entre outras – em outro ponto do Calçadão.

Fonte: Odiario.com

Moradores reagem e não permitem cortes de árvores em Jequié

Por Wilson Novaes

Após muita polêmica prevaleceu o desejo dos moradores e as árvores não foram cortadas pela

equipe da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente

A autorização dada pela Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Irrigação, para que funcionários do setor  cortassem duas árvores antigas existentes no passeio  que circunda a Igreja do Divino Espírito Santo, na Urbis III (Jequié) (em frente a chamada Praça do Agarra-Jão), resultou em muita polêmica  na manhã de quarta-feira (4), a partir da reação de um grupo de moradores contrários à medida. O padre Ignácio, posicionou-se favorável ao corte das duas árvores, justificando problemas que elas vem provocando nas redes hidráulicas, além de apresentarem o risco de tombamento e de acidentarem pessoas que transitam pelo local.  Os moradores discordaram dessas justificativas e até mesmo a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, foram colocadas sob interpretação durante a polêmica. O engenheiro agrônomo Renildo Peixoto, esteve no local representando a Secretaria da Agricultura e apresentando razões técnicas que segundo ele,  justificavam a necessidade dos cortes das duas árvores mas, os moradores mantiveram-se reticentes e como pano de fundo, os funcionários retornaram aos seus postos de trabalho, sem utilizarem uma moto-serra, facões e outros utensílios, que já estavam devidamente preparados para entrarem em funcionamento.  A proposta retirada após os ânimos ficarem mais serenos  foi no sentido de que sejam plantadas novas árvores no local e, tão logo elas estejam grandes, será então permitida a retirada das existentes.

Fonte: http://www.jequiereporter.com.br/blog/

Árvores do Gerês param casa de Cristiano Ronaldo

Qué me dices!

As obras para a construção da casa que Cristiano Ronaldo pretende ter no Gerês estão paradas. É o arquitecto Eduardo Souto Moura, que desenhou a vivenda de 1200 metros quadrados, quem o confirma em declarações ao jornal espanhol El País.

"O projecto da casa foi aprovado, mas era num terreno onde havia muitas árvores protegidas", revela o arquitecto que também desenhou o Estádio do Braga. A obra está suspensa porque "cortar as árvores não seria legalmente possível", adianta Souto Moura.

"Ele ficou furioso porque venderam-lhe o terreno sem o advertir de que as árvores estavam protegidas", revela o arquitecto no mesmo jornal, contando também que sugeriu ao internacional português mudar de terreno e que se comprometeu a fazer outro projecto "e incomodou-se".

Entre os planos de Cristiano Ronaldo estariam "um lago" e "uma ilha", ideias que à partida foram descartadas dada a sua impossibilidade. "Estas pessoas importantes têm uma corte que os protege e os cuida, mas dizem-lhes coisas que não são verdade", frisa Souto Moura.

O jogador já teria investido cerca de 4 milhões de euros no projecto e ainda não terá desistido do sonho de ter uma casa na fantástica zona natural do Gerês.

Fonte: Jornal Relvado

Proprietário rural foi multado por vários crimes ao meio ambiente

Foto: Divulgação

Policiais Militares Ambientais de Cassilândia autuaram ontem (26) o proprietário da Fazenda Soledade, localizada na zona rural do município.

Uma equipe verificou que ele cortando árvores utilizando um trator com lâmina e correntão. O local apresentava árvores de grande porte e arbustos de espécies típicas do cerrado tais como: angico do cerrado, lixeira, baru e outros. As árvores possuíam circunferências muito acima do tolerado pela legislação como limpeza de pastagem.

Os policiais mediram a área desmatada que perfez um total de 10,3 hectares e constatou ainda que houve o corte com motosserra de algumas árvores da espécie faveiro (Pterodon Emarginatus) e angico do cerrado (Anadenthera falcata) no interior da reserva legal.

Uma carreta de trator foi encontrada com seis troncos das espécies citadas. A madeira e o trator com a carreta foram apreendidos.

Durante a vistoria em outro ponto da propriedade, próximo a um córrego, onde funciona uma turbina de água, haviam várias embalagens de defensivos agrícolas (tambores, frascos, sacos plásticos, etc.) todos depositados a céu aberto, assim como várias carcaças de animais domésticos depositados a céu aberto no interior da reserva legal, contaminando o curso d’água.

Pela infração administrativa de extinção das árvores num total de 10,3 hectares o infrator recebeu multa de R$ 3.300,00; pela exploração da Reserva Legal R$ 10 mil e, pela poluição, em mais R$ 10 mil, totalizando R$ 23.300,00.

Pelo crime ambiental de poluição cometido, o proprietário rural pode ser penalizado com pena de reclusão de 1 a 5 anos. Pela extração ilegal da madeira e desmatamento pode pegar até 02 anos de detenção.

(Com informações da PMA)
Fonte: Correio do Estado

Corte de árvores em shopping de Teresina gera indignação em funcionários e clientes

Fonte: 180graus - Link matéria

Gerente de meio ambiente da SDU Leste disse que shopping não pediu autorização para o corte

O corte de árvores realizado esta semana no shopping Riverside, na Avenida Raul Lopes, provocou revolta em algumas pessoas que freqüentam ou trabalham no centro comercial e de lazer, que passa por reforma.

As árvores ceifadas ficavam em frente à agência da Caixa Econômica Federal e às lojas Adji e Carmen Steffens.
As funcionárias de uma das lojas disseram à reportagem d'O DIA que a retirada das árvores fez com que a incidência de radiação solar aumentasse no local, provocando, por conseguinte, mais calor.

Os funcionários da Caixa Econômica foram os que mais se indignaram com o corte das árvores. Alguns consideraram o ato um desrespeito ao meio ambiente e afirmaram que as árvores serviam para proteger os veículos do sol.

O fisioterapeuta Marcelino Martins foi um dos que protestou contra a medida. Na sua avaliação, uma atitude desse tipo é incompatível com o momento por que passa a sociedade, em que é cada vez maior a adesão das pessoas à causa da preservação ambiental e da sustentabilidade. "É preciso haver respeito com o público e, acima de tudo, com o meio ambiente", disse.

A reportagem d'O DIA entrou em contato com o gerente de Meio Ambiente da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste, Tancredo Pereira Primo, a quem pertence a atribuição para autorizar ou proibir o corte de árvores em ambientes públicos. Ele informou que não havia tomado conhecimento acerca do ocorrido.

A reportagem também foi atrás da versão da administração do centro de compras. No entanto, a auxiliar administrativa Carine Sousa disse que o shopping não tinha nenhuma informação para repassar sobre o assunto.

Ministério Público investiga cortes de árvores no Luxemburgo

Raquel Ramos - Do Hoje em Dia - Link matéria

 

Síndico de prédio vizinho à mata desconfia que exista a intenção de utilizar o terreno para a construção de um novo empreendimento

Flávio Tavares

Árvores cortadas ofereciam risco de queda, segundo a SMMA; moradores contestam

O corte de pelo menos 25 árvores no Bairro Luxemburgo, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, provoca revolta entre moradores que não concordam com a supressão das mesmas. A intervenção ocorreu na última semana, dentro de um lote fechado, na Rua Luiz Soares da Costa, esquina com a Rua Juvenal dos Santos.
 

Acionada por moradores, a Promotoria de Meio Ambiente concedeu um prazo de dez dias para que a Secretaria Regional Centro-Sul forneça informações sobre o corte das árvores. Após a resposta, técnicos da promotoria poderão ir até o local.
 

Síndico do Condomínio Bosque do Mosteiro, Frederico Guilherme de Sales do Amaral Militão diz estar indignado com a situação. "Colocaram uma placa em frente ao terreno, citando que havia a licença da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Estou abismado porque esta é uma das poucas regiões de Belo Horizonte onde a mata está preservada", afirma.
 

Segundo o chefe do gabinete da SMMA, Saulo Ataíde, as árvores apresentavam risco de queda e, por esse motivo, o corte foi permitido pela Gerência de Autorizações da Prefeitura de Belo Horizonte e pelo IEF. No entanto, Frederico contesta essa informação. "As árvores não ofereciam risco a nenhum transeunte porque estavam dentro de um lote fechado. Não entendo qual é o critério que eles utilizaram", questiona.
 

O síndico desconfia que exista a intenção de utilizar o terreno para a construção de um novo empreendimento, o que seria a verdadeira motivação para os cortes. Ele observou, inclusive, que está sendo realizado um estudo de sondagem geológica, o que indicaria a possibilidade de obras no local.
 

Outra preocupação dos moradores, segundo Frederico, é com uma mina de água que existe no terreno, com fluxo contínuo. Frederico acredita que, caso a mina seja empecilho para a construção, ela também corra o risco de desaparecer.
 

Representando 500 moradores do condomínio, o síndico enviou ofício à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente para contestar a ação. Ele adianta que pretende entrar na Justiça para exigir que o proprietário do terreno plante novas árvores no lugar e acrescenta que vai mobilizar o bairro para uma manifestação em frente à área degradada.
 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que, até o momento, não houve nenhum pedido para a construção de um empreendimento no local. Se isso ocorrer, o órgão irá discutir as medidas compensatórias e os moradores poderão solicitar até mesmo uma audiência pública para contestar a obra.

PMA autua três por corte de cedro

A Polícia Militar Ambiental de Campo Grande (PMA) autuou na noite de ontem (22) três pessoas por derrubamento de árvore sem autorização em local público, no bairro Cabreúva. Após receberem denuncias de que pessoas estariam derrubando árvores, os policiais foram até o local e flagraram três pessoas derrubando uma árvore da espécie “cedro”, que estava em um terreno e o responsável não possuía autorização ambiental para realizar a atividade.
No local, os policiais encontraram duas moto serras que não possuíam Licença de Porte de Uso. O proprietário do terreno e as duas pessoas que cortavam a árvore foram autuadas administrativamente e multadas em R$ 1 mil cada. Os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil e responderão por crime ambiental, podendo pegar pena de três meses a um ano de detenção.


Fonte: Jefferson Gonçalves - Capital News

Cortar árvore sem autorização gera multa de R$ 1 mil

Promotoria do Meio Ambiente e Secretaria de Serviços Urbanos firmaram TAC

Taís IatecolaAgência BOM DIA
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente  firmou, no último dia 8, TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Secretaria de Serviços Urbanos que proíbe a erradicação de árvores sem autorização legal ou parecer favorável de engenheiro agrônomo.

Segundo o promotor José Alfredo de Araújo Sant'Ana, a exigência é para cumprir a lei municipal 3.991 de 1994.

“A lei é clara e diz que a erradicação em propriedade pública só pode ser feita mediante autorização por escrito da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e parecer prévio e favorável do engenheiro agrônomo ou engenheiro florestal responsável.”

O descumprimento do termo vai gerar multa diária no valor de R$ 1 mil.

Corte de árvores deixa São Paulo menos verde

Do Econo Cidades - Luana Caires

 

Funcionários da prefeitura cortam árvore na Praça Marechal Deodoro, foto: Cátia Toffoletto

Enquanto novos imóveis são construídos a cada esquina e mais arranha-céus figuram nos cartões-postais de São Paulo, as árvores da cidade pedem socorro. Somente de janeiro a abril deste ano 12.187 delas foram derrubadas, de acordo com um levantamento feito pela Comissão do Verde e Meio Ambiente da Câmara Municipal. Para se ter uma ideia do tamanho do estrago, é como se 80% da área do Parque do Ibirapuera, na zona sul do município, tivesse sido desmatada.

Segundo o estudo, todos os cortes foram autorizados pela Prefeitura –  grande parte para dar lugar a prédios, conjuntos habitacionais e obras de infra-estrutura. Sérgio Guimarães Pereira Júnior, diretor da Vallor Urbano, empresa especializada no segmento de urbanização, pondera que as licenças para o desmatamento preveem compensações: para cada árvore retirada, pelo menos três novas mudas devem ser plantadas.

Mas, como aponta a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a obrigatoriedade de replantio é ignorada pelas empresas ou realizada de maneira irregular, sem que haja nenhum tipo de fiscalização. Além disso, outro problema é que, na maioria das vezes, as mudas são replantadas em áreas distantes do local que foram retiradas. Com isso, a região de onde foram suprimidas áreas verdes sofre, efetivamente, uma perda ambiental.

Pereira Júnior concorda que a simples reposição de mudas não é suficiente como compensação ambiental. “Plantar novas árvores sem um planejamento adequado é apenas uma forma de aliviar culpas”, afirma o executivo. “O mais importante é que haja um programa de conservação ambiental com o envolvimento da comunidade local”, completa.

Campanha de arborização

Ainda que não possam resolver o problema de falta de verde em São Paulo, os cidadãos podem contribuir para tornar pelo menos a sua rua, praça ou bairro mais arborizados. Para isso, a Secretaria do Verde e Meio Ambiente do município mantém uma campanha de incentivo permanente à arborização, que oferece gratuitamente uma muda para ser plantada em endereços da capital paulista. Basta fornecer algumas informações sobre o local que receberá a planta.  A secretaria também disponibiliza uma cartilha com orientações e dicas sobre como semear e manter uma árvore na cidade.

Prefeitura recebe 100 pedidos por mês de cortes de árvores

Raquel Mendes confirma a aprovação de um  projeto de arborização na cidade

A quantidade de árvores cortadas na área urbana de Uberlândia é um dos principais problemas ambientais apontados por especialistas, entrevistados pelo CORREIO de Uberlândia, nesta semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje. Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Raquel Mendes, a prefeitura recebe em média 100 pedidos de cortes de árvores, por mês, o que equivale a mais de três árvores suprimidas diariamente na cidade. Esse número é certamente maior já que a conta não envolve cortes realizados pela própria prefeitura, por empreendedores imobiliários e nem por pessoas que decidem cortar árvores sem autorização. Além disso, moradores não cumprem lei municipal que determina uma muda de árvore plantada para cada 10 metros de testada de lote.
“Precisamos passar por uma mudança de comportamento da população. Não adianta ficar chorando pela floresta distante, se estão acabando com a Amazônia, se a pessoa não cuida da árvore em frente da própria casa”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Raquel Mendes.
O poder público municipal não tem uma estimativa da quantidade de árvores existentes hoje na área urbana de Uberlândia. Um estudo nesse sentido está previsto para ser executado no segundo semestre.
A Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização Mundial de Saúde (OMS) estimam como ideal o mínimo de 12 metros quadrados de área verde para cada habitante, mas, segundo Raquel Mendes, esse parâmetro não tem legimitidade científica comprovada. “Não sabemos como se chegou a esse índice, fizemos uma consulta à Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, se a gente poderia considerar arborização de calçadas, mas ela não entra no cálculo. Seriam só parques e praças”, afirmou.

Lei que determina uma árvore por cada lote não é cumprida

Para retirar o documento Habite-se em Uberlândia, a Lei Orgânica do Município de Uberlândia determina que seja plantada uma árvore em calçada pública para cada 10 metros de testada do imóvel. Segundo dados da Secretaria de Planejamento Urbano existem cerca de 220 mil imóveis na cidade, portanto, deveriam existir, no mínimo, 220 mil árvores plantadas em calçadas da cidade. Mas basta dar uma andada rápida por Uberlândia para constatar que a lei aparentemente não é obedecida.
Nos 64 quarteirões da avenida João Pinheiro, por exemplo, uma das principais vias da região central de Uberlândia, 16 quadras não têm nenhuma árvore plantada na calçada. A avenida passou por uma reforma no início desta década e foram criados espaços para plantio de vegetação, mas a ideia, literalmente, não vingou. “Essas áreas (região próxima à avenida João Pinheiro) ficaram desertas, é fato, porque a pessoa planta a árvore, pega o Habite-se, e depois corta a árvore e tampa o buraco”, afirmou o secretário de Planejamento Urbano, Rubens Yoshimoto. Tanto ele como a secretária de Meio Ambiente admitem que a fiscalização para coibir estes atos é precária na cidade. “Não tem gente suficiente para fiscalizar isso não. Por isso, pensamos no plano de arborização para identificar onde não tem (cobertura vegetal)”, afirmou Raquel Mendes.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente aprovou no mês passado, junto ao Conselho de Desenvolvimento Ambiental (Codema), projeto que visa executar um plano de arborização na cidade. A intenção é chegar ao número ideal de árvores plantadas na área urbana uberlandense. O recurso utilizado será proveniente do Fundo Municipal de Meio Ambiente. “Vamos fazer o diagnóstico bairro por bairro, montando quatro equipes com estagiários para trabalhar nas quatro regiões. Estamos providenciando os editais e as contratações, e queremos estar até em agosto com o pessoal na rua. É um trabalho para ser executado até o fim de 2012”, afirmou Raquel Mendes.

Preocupação vai além do corte e falta de árvores na cidade

Em decorrência do Dia Mundial do Meio Ambiente, o CORREIO de Uberlândia consultou especialistas na área para verificar quais são e onde estão os principais problemas e também os avanços na preservação do ecossistema na cidade. O ponto comum foi a preocupação com os recursos hídricos, sobretudo na ocupação das nascentes do rio Uberabinha e a poluição na sua jusante. “O problema dos resíduos também é muito grande, mas está tendo um avanço com o início da coleta seletiva. Outra preocupação nossa são os grandes empreendimentos em locais indevidos, como na nascente do rio Uberabinha”, afirmou a bióloga, gestora ambiental e supervisora geral da ONG Organização para a Proteção Ambiental (OPA!), Thaianne Resende Henriques.
O avanço imobiliário no setor sul da cidade é outro fator de inquietação para o biólogo e pesquisador independente, Gustavo Malacco. Entre os avanços, ele destaca o projeto “Buritis”, de preservação dos cursos de água das nascentes que abastecem a cidade e o projeto de coleta seletiva. “Mas Uberlândia tem menos de 20% de vegetação natural. O loteamento no Shopping Park, por exemplo, era uma área de cerrado com conexão com o Uberabinha, que tem no outro lado do rio a reserva do (clube) Caça e Pesca. Por que não lotear em outras áreas urbanas já antropizadas (desbravadas pela ação humana)?”, afirmou.
“Lá já eram áreas de pastagens degradadas. A expansão está ocorrendo dentro do perímetro urbano, que não foi alterado”, afirmou o secretário de Planejamento Urbano, Rubens Yoshimoto. “Todo loteamento, quando vai haver supressão de vegetação, a secretaria de Meio Ambiente faz análise e pede compensação”, afirmou.

Cortes

Os cerca de 100 pedidos mensais para corte de árvore em Uberlândia, segundo a Secretaria de Meio Ambiente, estariam ligados principalmente ao plantio de espécies não indicadas para calçadas.

Mais informações sobre podas, cortes e plantio no Disque árvore: (34) 3213-6676

“Outra preocupação nossa são os grandes empreendimentos em locais indevidos, como na nascente do rio Uberabinha”
Thaianne Resende Henriques
Supervisora geral da ONG OPA!

Arthur Fernandes - Link

Corte irregular de árvores é alarmante

 05/06/2011 - Tisa Moraes

Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente são autorizados a fiscalizar, mas comprovar de quem é a responsabilidade é difícil

Apenas nos primeiros cinco meses do ano, as calçadas de Bauru perderam 429 árvores. É como se quase um Bosque da Comunidade inteiro, que possui cerca de 500 plantas, tivesse desaparecido da cidade entre 1.º de janeiro e 31 de maio. Os números, entretanto, consideram somente as espécies abatidas com autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

A situação é ainda mais preocupante quando não há autorização para o corte e não se sabe o número real. Hoje comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. O volume de árvores derrubadas irregularmente, embora não possa ser calculado, pode ser ainda maior do que as abarcadas pelas estatísticas oficiais, já que a prefeitura não possui equipe específica para realizar a devida fiscalização. Mesmo assim, quando saem às ruas para desempenhar outras funções, os três técnicos da Semma detectam ao menos duas infrações desta natureza por semana. “Ele (o técnico) tem autonomia para fazer essa fiscalização e também recebemos muitas denúncias. Não temos números exatos e nem sempre é possível identificar comprovadamente o responsável, mas a retirada sem autorização é frequente”, reconhece o titular da Semma, Valcirlei Gonçalves da Silva.

Ainda que, pela lei, as árvores suprimidas tenham de ser substituídas, algumas espécies podem levar anos até oferecer os benefícios gerados por uma planta adulta, entre eles sombreamento, conforto térmico, bem como segurança para imóveis e pessoas que circulam pelo local. E como a reposição precisa, salvo raras exceções, ser providenciada pelo munícipe que solicitou a retirada, certificar-se do sucesso do desenvolvimento da nova árvore parece ser uma tarefa quase impossível, já que o processo é arquivado quando certificada apenas a existência de uma muda no local. “Depois de retirar a árvore, o munícipe tem 15 dias para providenciar a substituição. A vistoria é feita ao fim deste prazo e o morador será advertido se verificarmos que a exigência não foi cumprida. Em último caso, poderá ser aplicada multa de até R$ 500,00”, observa Silva.


Bosque da Comunidade demonstra o quanto Bauru já perdeu de árvores oficialmente em 2011, por conta de doenças que as acometeram ou inadequações; espécie situada na quadra 4 da rua André Bonachella Palliareci, no José Regino, recebeu autorização
para ser cortada.

http://www.jcnet.com.br/detalhe_geral.php?codigo=208937


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