A multa é de R$ 300 por metro de calçada esburacada, mas o problema não é exclusivo da capital paulista.
Virou um desafio andar pelas calçadas das grandes cidades. Em São Paulo, a desordem urbana vai ser punida. Vai ter multa. A multa é de R$ 300 por metro de calçada esburacada. Se a fiscalização realmente acontecer, vão ser muitas multas.
As calçadas da cidade mais rica do país não convidam a um passeio. “Estão péssimas. Eu já levei um tombo aqui por esses dias, com essa sandália baixinha, eu tropecei e fui para o chão”, disse a auxiliar de enfermagem Sandra Teixeira de Assunção.
Em várias regiões da capital paulista as calçadas estão intransitáveis. Degraus, rachaduras. E muitas vezes os obstáculos são maiores. Quem consegue passar entre o poste e a parede? “Muito difícil porque a calçada é muito pequena, os ônibus e os carros não respeitam a gente”, comentou a secretária Francisca de Souza.
Em um lugar, a placa de transito ocupou toda a calçada. O pedestre? Passa por baixo. “Um lixo essas calçadas. Fora as vezes que você torce o pé”, reclamou a representante comercial Marlene Jose de Santana.
“É perigoso, você tem que andar com cuidado, tem que olhar pro chão”, ressaltou a diarista Maria Anunciação Gomes.
Uma calçada consegue reunir quase todos os problemas possíveis. Primeiro é cheia de buracos fica muito difícil de passar. Depois tem essa árvore que ocupa quase todo o passeio e uma placa de sinalização de proibido estacionar, também não da pra ver direito a placa no meio da árvore. Depois ela tem um desnível enorme e para completar o morador de uma residência, para conseguir colocar o carro na garagem ele fez essa estrutura pra fora com a grade.
As calçadas problemáticas estão também outras metrópoles brasileiras. Uma em vitória é estreita, com árvores, um poste e um hidrante no caminho. Em Belo Horizonte as rachaduras e buracos também atrapalham os pedestres. Mas, o maior problema é o lixo deixado nas calçadas. Já em Salvador, além do lixo é preciso desviar das rachaduras e dos carros. Muitas são usadas como estacionamento. E a capital baiana ganhou no quesito buraco de calçada. Quem cair nesse ponto, pode ter ferimentos até a altura do joelho.
Para tentar colocar ordem nas calçadas, a capital paulista mudou a lei e estabeleceu novas regras. A responsabilidade da manutenção das calçadas continua sendo do dono do imóvel. Mas, o locatário também pode ser multado. A largura passou de 90 centímetros para 1,2 metros de espaço livre para o pedestre. E o valor da multa subiu pra R$ 300 por metro de calçada.
“Nessa nova modalidade ele não tem aviso. A multa é imediata, fiscal já aplica a multa, lavra a multa e lavra uma comunicação. Aí a pessoa tem 30 dias pra regularizar a situação”, afirmou o assistente técnico da coordenação das subprefeituras Amauri Pastorello.
E como fica quando a calçada é do poder publico? “A cidade tem 460 anos, então nós cometemos muitos erros ao longo do caminho, e não vai ser em uma lei que nos vamos corrigir isso, então, demanda tempo”, completou Amauri Pastorello.
A prefeitura de São Paulo diz que só no ano passado reformou 145 mil metros quadrados de calçadas. As outras três cidades mostradas na reportagem também têm leis municipais para punir quem não cuida das calçadas.
Adaptado de: http://www.jornalfloripa.com.br
