Arborização urbana: Critérios técnicos

Por Diego de Toledo Lima da Silva - AtibaiaNews

 

A questão da arborização urbana é sempre o reflexo da relação entre o homem e a natureza, e pode ser vista como uma tentativa de ordenar o entorno com base em uma paisagem natural. O modo como ela é projetada e construída reflete uma cultura, que é o resultado da observação que se tem do ambiente e também da experiência individual ou coletiva com relação a ele (BONAMETTI, 2003).

Para Pivetta & Silva Filho (2002), a arborização de ruas e avenidas é um componente muito importante da arborização urbana, porém, pouco reconhecido, do ponto de vista técnico e administrativo, devendo ser encarado como um dos componentes do plano de desenvolvimento e expansão dos municípios.

Toledo (2012) aponta que faltam 15 milhões de árvores nas cidades brasileiras e que duas em cada três moradias brasileiras possuem uma árvore na sua proximidade. Os números estimados, com base na pesquisa de indicadores urbanos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), também indicam que 25% dos municípios brasileiros não apresentam nenhum tipo de arborização urbana nas proximidades de metade dos domicílios. Ressalta-se que os indicadores são quantitativos, portanto, não apontando a qualidade da arborização e os possíveis conflitos existentes.
Arborização urbana e conflitos

Muitos são os problemas causados do confronto de árvores inadequadas com equipamentos urbanos, como fiações elétricas, encanamentos, calhas, calçamentos, muros, postes de iluminação, etc. Estes problemas são muito comuns de serem visualizados e causam, na maioria das vezes, um manejo inadequado e prejudicial às árvores (RODRIGUES et al., 2002).

Segundo a PMSP (2005), em vias públicas, para que não haja ocupação conflitante no mesmo espaço, é necessário, antes da elaboração do projeto:

- Consultar os órgãos responsáveis pelo licenciamento de obras e instalação de equipamentos em vias públicas;

- Levantar a situação existente nos logradouros envolvidos, incluindo informações como a vegetação arbórea, as características da via (expressa, local, secundária, principal); as instalações, equipamentos e mobiliários urbanos subterrâneos e aéreos (como rede de água, de esgoto, de eletricidade, cabos, fibras óticas, telefones públicos, placas de sinalização viária/trânsito, entre outros); e o recuo das edificações.

Neto et al. (2010) explana que sob a égide da conservação da natureza em áreas urbanas e também como forma de ampliar a construção de espaços menos hostis nas cidades, tem-se a necessidade de estudar as árvores de ruas e sua compatibilidade com as calçadas para possibilitar maior qualidade de vida e estender as oportunidades de acesso a todos os cidadãos.

Portanto, a escolha da espécie a ser plantada no ambiente urbano é o aspecto mais importante a ser considerado. Para isso é extremamente importante que seja considerado o espaço disponível que se tem, considerando a presença ou ausência de fiação aérea e de outros equipamentos urbanos, largura da calçada e recuo predial. Dependendo desse espaço, a escolha ficará vinculada ao conhecimento do porte da espécie a ser utilizada (RODRIGUES et al., 2002).

Conforme Pivetta & Silva Filho (2002), a arborização bem planejada é muito importante, independentemente do porte da cidade, pois é muito mais fácil implantar quando se tem um planejamento, caso contrário, passa a ter um caráter de remediação, à medida que tenta se encaixar dentro das condições já existentes e solucionar problemas de toda ordem.
Critérios básicos

A PMSP (2005) elenca os preceitos básicos para arborização em vias públicas:
1) Estabelecimento de canteiros e faixas permeáveis

Em volta das árvores plantadas deverá ser adotada uma área permeável, seja na forma de canteiro, faixa ou piso drenante, que permita a infiltração de água e a aeração do solo. As dimensões recomendadas para essas áreas não impermeabilizadas, sempre que as características dos passeios ou canteiros centrais o permitirem, deverão ser de 2,0 m² (metros quadrado) para árvores de copa pequena (diâmetro em torno de 8,0 m) e de 3,0 m² para árvores de copa grande (diâmetro em torno de 8,0 m). O espaço livre mínimo para o trânsito de pedestre em passeios públicos deverá ser 1,20 m, conforme Norma Brasileira Regulamentadora - NBR 9050/94.

2) Definição das espécies

A partir da análise do local, serão escolhidas as espécies adequadas para o plantio no logradouro público, bem como será definido o seu espaçamento. Para efeito da aplicação destas normas, as espécies são caracterizadas como:

- Nativas ou exóticas de pequeno porte (até 5,0 m de altura) ou arbustivas conduzidas;
- Nativas ou exóticas de médio porte (5,0 a 10,0 m de altura);
- Nativas ou exóticas de grande porte (maior que 10,0 m de altura).
3) Largura das calçadas

Os planos diretores e legislação das cidades determinam calçadas de diferentes estruturas, ou seja, a construção das calçadas no país não segue um padrão, dependendo da política, história e economia do local (NETO et al., 2010). Miranda (1970) traz um quadro com a indicação do porte das árvores baseado na largura das ruas e calçadas. Para ruas estreitas (largura menor que 7,0 m), calçadas com largura inferior a 3,0 m, somado à ausência de recuo das edificações, o autor não recomenda o plantio de árvores.

Já a PMSP (2005) não recomenda o plantio de árvores em calçadas com largura inferior a 1,50 m. Para arborização das vias, a mesma recomenda a largura mínima dos passeios de 2,40 m em locais onde não é obrigatório o recuo das edificações em relação ao alinhamento, e de 1,50 m nos locais onde esse recuo for obrigatório.

4) Outros critérios básicos de distanciamento
- Em relação à esquina: distância de 5,0 m;
- Postes: 3,0 a 5,0 m, dependendo do porte da árvore;
- Hidrantes: 1,0 a 3,0 m, dependendo do porte da árvore;
- Instalações subterrâneas: 1,0 m;
- Ramais de ligações subterrâneas: 1,0 a 3,0 m, dependendo do porte da árvore;
- Mobiliário urbano: 2,0 a 3,0 m, dependendo do porte da árvore;
- Galerias: 1,0 m;
- Caixa de inspeção: 2,0 a 3,0 m, dependendo do porte da árvore;
- Fachadas de edificação: 2,4 a 3,0 m, dependendo do porte da árvore;
- Transformadores: 5,0 a 12,0 m, dependendo do porte da árvore;
- Espécies arbóreas: 5,0 a 12,0 m, dependendo do porte da árvore.

Além disso, devem ser evitadas interferências com o cone de iluminação e não obstruir a visão dos usuários em relação às placas de identificação e sinalização.
Influência da vegetação nas fundações

A capacidade da vegetação em causar aumento ou redução volumétrica no solo e, consequentemente, danos às estruturas depende de uma série de fatores, que incluem o tipo de vegetação (sistema de raízes muito variado, desde elemento central profundo a vários elementos praticamente horizontais e subhorizontais superficiais), solo, condições do nível de água, clima, tipo de fundação e sua distância da vegetação. A interação entre estes fatores é complexa (MILITITSKY et al., 2008).

As raízes extraem água do solo para manter seu crescimento e vitalidade, modificando o teor de umidade do solo se comparado com o local onde as raízes não estão presentes. Em solos argilosos as variações em teor de umidade provocam mudanças volumétricas; consequentemente, qualquer fundação localizada na área afetada apresentará movimento e provavelmente patologia da edificação por causa de recalques localizados. Este movimento das fundações pode ser cíclico, em base sazonal, recalque progressivo onde a vegetação estabelece um déficit permanente de umidade, ou expansão progressiva, quando a vegetação é posteriormente removida (ELDRIDGE, 1976 apud MILITITSKY et al., 2008).

Alguns autores trazem números relacionados aos danos causados por vegetação nas estruturas:

- Nos EUA, os danos registrados em razão de efeitos das vegetação são maiores que os causados por enchentes, furacões e terremotos, embora menos espetaculares. Holtz (1983) cita valores anuais de perdas da ordem de 1,8 bilhão de dólares no EUA, pagos pelas seguradoras;

- Driscoll (1983) aponta custos dos problemas decorrentes de danos às fundações no período de 1971-1980 no Reino Unido foi estimado em 250 milhões de libras, dos quais 35% diretamente atribuídos a movimentos do solo causados por árvores.

No Brasil, o registro de dados sistemáticos ainda é inexistente, mas é comum encontrarmos danos ocasionados pela vegetação nas estruturas nos jornais locais, principalmente nas estruturas leves. Segundo Milititsky et al. (2008), após a ocorrência do problema são poucas as soluções possíveis, podendo requerer a remoção de árvores e reabilitação do sítio.
Considerações finais

É importante que a política municipal de arborização urbana seja conduzida por pessoal técnico e capacitado, com um arcabouço legal e jurídico, além de investimentos suficientes para subsidiar as ações e atividades.

A educação ambiental abordando assuntos específicos, relacionados ao tema “arborização urbana”, é muito importante, devendo ser executada na escola ou na comunidade, criando um elo de valorização e responsabilidade nas pessoas com as árvores da cidade. Cita-se a possibilidade do aproveitamento da organização social de associações de bairros e moradores, grupos informais e outros, facilitando a execução deste trabalho, que necessita ser pensado num contexto de médio e longo prazo, conjuntamente com as ações de campo do programa de arborização urbana.

É importante frisar que as árvores urbanas são de responsabilidade do poder público, até mesmo as plantadas nas calçadas por moradores em frente de suas casas. Logo, plantio, poda ou remoção devem ser feitos por setor responsável da prefeitura, que possui equipe técnica para realizá-los (ARRUDA, 2011).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E DICAS DE LEITURA

ARRUDA, G. O. S. F. A importância do planejamento na arborização urbana. In: SB Rural, Ed. 66, 30 de junho de 2011. Disponível em: <200.19.105.229/pagina/SBRural%2066%20ed.pdf>. Acesso em: 30 Maio 2012.
BONAMETTI, J. H. Arborização urbana. In: Terra e Cultura, Ano XIX, nº 36, p. 51-55, 2003. Disponível em:. Acesso em: 30 Maio 2012.

DRISCOLL, R. The influence of vegetation on the swelling and shrinking of clay soils in Britain. In: SYMPOSIUM – THE INFLUENCE OF VEGETATION ON THE SWELLING AND SHRINKING OF SOILS. London: ICE, Sept. 1983. Proceedings… pp. 93-106.
HOLTZ, W. G. The influence of vegetation of the swelling and shrinking in the United States of America. In: SYMPOSIUM – THE INFLUENCE OF VEGETATION ON THE SWELLING AND SHRINKING OF SOILS. London: ICE, Sept. 1983. Proceedings… pp. 159-163.
MILITITSKY, J.; CONSOLI, N. C.; SCHNAID, F. Patologia das fundações. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. 207p.
NETO, E. V. L. et al. Arborização de ruas e acessibilidade no bairro centro de Curitiba – PR. In: REVSBAU, Piracicaba – SP, v. 5, n. 4, p. 40-56, 2010. Disponível em: . Acesso em: 29 Maio 2012.
PIVETTA, K. F. L. & SILVA FILHO, D. F. Boletim Acadêmico – Arborização urbana. Jaboticabal: UNESP/FCAV/FUNEP, 2002. 69p. Disponível em: . Acesso em: 29 Maio 2012.
TOLEDO, J. R. (2012) Uma árvore, um voto. Disponível em: . Acesso em: 30 Maio 2012.
MANUAIS E GUIAS
MIRANDA, M. A. L. Arborização de vias públicas. Campinas: CATI, 1970. 49p. (Boletim Técnico SCR n. 64)
PMSP. Prefeitura Municipal de São Paulo. Manual técnico de arborização urbana – 2ª edição. São Paulo: Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, 2005. 45p. Disponível em: . Acesso em: 30 Maio 2012.
RODRIGUES, C. A. G. et al. Arborização urbana e produção de mudas de essências florestais nativas em Corumbá, MS. Corumbá: Embrapa Pantanal, 2002. 26p. Disponível em: . Acesso em: 30 Maio 2012.