05/06/2011 - Tisa Moraes
Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente são autorizados a fiscalizar, mas comprovar de quem é a responsabilidade é difícil
Apenas nos primeiros cinco meses do ano, as calçadas de Bauru perderam 429 árvores. É como se quase um Bosque da Comunidade inteiro, que possui cerca de 500 plantas, tivesse desaparecido da cidade entre 1.º de janeiro e 31 de maio. Os números, entretanto, consideram somente as espécies abatidas com autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
A situação é ainda mais preocupante quando não há autorização para o corte e não se sabe o número real. Hoje comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. O volume de árvores derrubadas irregularmente, embora não possa ser calculado, pode ser ainda maior do que as abarcadas pelas estatísticas oficiais, já que a prefeitura não possui equipe específica para realizar a devida fiscalização. Mesmo assim, quando saem às ruas para desempenhar outras funções, os três técnicos da Semma detectam ao menos duas infrações desta natureza por semana. “Ele (o técnico) tem autonomia para fazer essa fiscalização e também recebemos muitas denúncias. Não temos números exatos e nem sempre é possível identificar comprovadamente o responsável, mas a retirada sem autorização é frequente”, reconhece o titular da Semma, Valcirlei Gonçalves da Silva.
Ainda que, pela lei, as árvores suprimidas tenham de ser substituídas, algumas espécies podem levar anos até oferecer os benefícios gerados por uma planta adulta, entre eles sombreamento, conforto térmico, bem como segurança para imóveis e pessoas que circulam pelo local. E como a reposição precisa, salvo raras exceções, ser providenciada pelo munícipe que solicitou a retirada, certificar-se do sucesso do desenvolvimento da nova árvore parece ser uma tarefa quase impossível, já que o processo é arquivado quando certificada apenas a existência de uma muda no local. “Depois de retirar a árvore, o munícipe tem 15 dias para providenciar a substituição. A vistoria é feita ao fim deste prazo e o morador será advertido se verificarmos que a exigência não foi cumprida. Em último caso, poderá ser aplicada multa de até R$ 500,00”, observa Silva.
Bosque da Comunidade demonstra o quanto Bauru já perdeu de árvores oficialmente em 2011, por conta de doenças que as acometeram ou inadequações; espécie situada na quadra 4 da rua André Bonachella Palliareci, no José Regino, recebeu autorização
para ser cortada.
http://www.jcnet.com.br/detalhe_geral.php?codigo=208937
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